Alckmin oficializa Buritama como município de interesse turístico

Cidade passa a receber meio milhão de reais por ano

Buritama foi oficialmente indicada como MIT (Município de Interesse Turistico) após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionar, na quarta-feira (31) à tarde, leis específicas para isso. Desta forma, o município, que fica a 55 quilômetros de Araçatuba e é banhada pelo rio Tietê, passa a receber do governo estadual R$ 550 mil para investir em obras destinadas ao turismo regional. Na região de Araçatuba apenas Ilha Solteira e Pereira Barreto são estâncias turísticas.

Ainda foram incluídas 19 outras cidades paulistas MIT. A sanção das duas leis sobre o assunto ocorreu após os municípios terem seus pleitos aprovados pela Alesp (Assembleia Legislativa) e pela Secretaria de Turismo. 

Segundo o secretário de Turismo, Laércio Benko, até o final deste ano outras 120 cidades devem receber o título. Assim, cada uma poderá também receber o valor para obras no setor.
“Turismo é acolhimento e isso está no DNA de São Paulo, que é a terra de todos os povos. É também conhecimento do outro, respeito à diversidade e distribuição de renda. Recebemos mais de 50 milhões de turistas por ano, o que gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Estado. A atividade é responsável por 10% do nosso PIB”, afirmou Alckmin durante cerimônia na Assembleia.

OUTRAS LOCALIDADES
Também passam a ser de interesse turístico Agudos, Barretos, Brodoswki, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antônio da Alegria, Tapiraí e Tatuí.

NÚMEROS
Hoje, o Estado de São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias voltadas diretamente para o turismo. Até o final do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a lei, o Estado de São Paulo vai ter quase um terço dos seus municípios com vocação para o setor de turismo.

Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na lei, como, por exemplo, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de capacidade de atender a população fixa e flutuante quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. 

Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por meio de lei especifica aprovada pela Câmara. A localidade também deve elaborar o Plano Diretor de Turismo e encaminhar o pleito para um deputado estadual, que faz o projeto de lei e o submete ao plenário.

Após a apresentação do projeto, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo, onde técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Ao ser aprovado, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona.