Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou a expansão do Programa Pé-de-Meia, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O programa, que tem como objetivo fornecer um incentivo financeiro para jovens de baixa renda que buscam concluir o ensino médio, agora será ampliado para incluir cerca de 1,2 milhão de novos estudantes.
Inicialmente direcionado aos beneficiários do Programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, com a ampliação, também serão beneficiados jovens provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Lula explicou durante o evento que a decisão de ampliar o programa para incluir o CadÚnico vem com a intenção de proporcionar oportunidades a um número ainda maior de jovens. Ele afirmou: "Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia".
Para sustentar essa ampliação, o orçamento inicial do programa, que era de R$ 7,1 bilhões anuais, receberá um acréscimo de mais R$ 3 bilhões anualmente, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A inclusão do Pé-de-Meia foi feita através de uma medida provisória (MP) assinada por Lula, que também aborda a criação do Programa Acredita, destinado a facilitar o crédito e a renegociação de dívidas de pequenos negócios.
O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, podendo chegar a até R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio. Além disso, há um adicional de R$ 200 para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
O governo federal espera, através desse programa, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo a inclusão social pela educação e estimulando a mobilidade social.
É importante ressaltar que nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, sendo necessário apenas estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
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