O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos sobre sua estadia na embaixada da Hungria, localizada em Brasília, durante dois dias em fevereiro. Esta solicitação ocorre após a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
A revelação da estadia do ex-presidente na embaixada foi feita pelo jornal norte-americano The New York Times, que teve acesso a imagens do circuito de segurança do local, mostrando Bolsonaro entrando e saindo do prédio.
Embora as embaixadas sejam locais com imunidade diplomática, escapando das leis brasileiras e do alcance das forças de segurança nacionais, permanecer nestes locais pode levantar questionamentos sobre o cumprimento das determinações legais, especialmente aquelas relacionadas à não saída do país durante processos judiciais.
De acordo com as imagens das câmeras de segurança, Bolsonaro permaneceu na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças, e foi visto na companhia do embaixador Miklós Halmai.
Durante sua estadia, a embaixada estava relativamente vazia, com exceção de alguns diplomatas húngaros que residiam no local. Segundo informações do jornal, os funcionários brasileiros estavam de férias devido ao período de carnaval.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi uma medida determinada por Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga supostas atividades golpistas no alto escalão do governo do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro justificou sua estadia na embaixada da Hungria como uma oportunidade para manter contatos com autoridades do país, alegando que o ex-presidente possui um bom relacionamento com o premier húngaro. Além disso, enfatizaram que Bolsonaro estava cumprindo um convite durante sua permanência na embaixada.
Bolsonaro está sujeito a diversas medidas cautelares impostas por Moraes, incluindo a proibição de comunicação com outros investigados. Em seu depoimento à Polícia Federal, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica implicaram Bolsonaro no centro das supostas atividades golpistas.
Por sua vez, Bolsonaro, em um evento em São Paulo, mencionou indiretamente o caso, destacando que frequentemente visita embaixadas e conversa com chefes de Estado, enfatizando que sua ausência se deve à apreensão de seu passaporte.
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