Nesta quinta-feira (29), a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, com o suporte da Polícia Federal, deflagraram a Operação Modulus Fictum, visando desmantelar um esquema de sonegação fiscal que movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão em empresas do setor de produção de plásticos.
O modus operandi da fraude consistia na criação de empresas "laranjas" que emitiam notas fiscais falsas para empresas reais. Essas notas eram utilizadas pelas empresas reais para reduzir o pagamento de impostos, tais como ICMS e IPI.
Embora a Receita Federal não tenha divulgado os nomes das empresas investigadas, a Operação Modulus Fictum está cumprindo 23 mandados de busca e apreensão em dez cidades de São Paulo e uma de Santa Catarina, sendo dois mandados em São José do Rio Preto (SP).
O objetivo principal da operação é recuperar os R$ 1,5 bilhão sonegados pelos envolvidos no esquema e responsabilizar os responsáveis pelas práticas ilegais.
A Receita Federal detalhou as três principais formas de fraude utilizadas pelos criminosos, que incluem omissão de vendas, omissão de compras e simulação de intermediação e/ou industrialização. Estas estratégias complexas visavam burlar o pagamento de impostos de maneira ilícita.
A Receita Federal tem intensificado as ações de combate à fraude fiscal, sendo a Operação Modulus Fictum um exemplo claro do compromisso em assegurar a justiça fiscal e proteger os recursos públicos.
Caso a população tenha conhecimento ou presencie alguma fraude fiscal, a Receita Federal incentiva denúncias pelo telefone 146 ou através do site oficial, reforçando o papel colaborativo da sociedade no combate à sonegação fiscal.
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