Um relatório final produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) trouxe à tona uma preocupante disparidade na taxa de mortalidade infantil entre indígenas e não indígenas no Brasil. Divulgado nesta terça-feira (9), o estudo analisou dados do período entre 2018 e 2022, revelando que a mortalidade de crianças de até quatro anos entre os indígenas é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país.
De acordo com o relatório, em 2022, para cada mil nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatro anos faleceram, uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre as crianças não indígenas, que foi de 14,2 mortes por mil nascidos vivos. Essa disparidade persistiu ao longo dos anos, com a menor diferença sendo registrada em 2020, quando a taxa de mortalidade entre os indígenas foi 2,4 vezes maior do que entre o restante da população.
Além disso, o estudo destacou que a mortalidade neonatal também apresenta uma diferença significativa entre os dois grupos. Em 2022, por exemplo, 12,4 bebês indígenas com até 27 dias de vida morreram a cada mil nascidos vivos, enquanto essa taxa foi de 8 entre o restante da população.
Esses dados são preocupantes não apenas do ponto de vista da saúde pública, mas também em relação às metas estabelecidas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A meta dessa agenda é reduzir a mortalidade infantil para menos de 25 mortes por mil nascidos vivos até 2030, um patamar que já foi alcançado pelas crianças não indígenas, mas que ainda é uma realidade distante para a população indígena do país.
O estudo, intitulado "Desigualdades em saúde de crianças indígenas", foi o 12º de uma série que aborda temas relacionados ao desenvolvimento da primeira infância e contou com a participação de quatro pesquisadoras de diferentes áreas. Para a realização do estudo, foram utilizadas informações públicas do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Departamento de Informática do SUS (DataSUS).
Entre as causas das mortes de crianças indígenas com até quatro anos ocorridas em 2022, as doenças respiratórias e infecciosas se destacaram, respondendo por uma parcela significativa dos óbitos. As pesquisadoras apontam as enfermidades como um relevante fator de risco, destacando que as crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis do que as não indígenas.
O acesso precário aos serviços de saúde, a falta de profissionais capacitados e as dificuldades de obtenção de dados sobre a saúde indígena são alguns dos desafios apontados para a melhoria dos indicadores de saúde dessa população. Além disso, a degradação ambiental, a presença do garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio são questões que impactam diretamente na saúde e no bem-estar das comunidades indígenas, tornando-as ainda mais vulneráveis.
Diante desses desafios, é crucial que sejam implementadas políticas públicas eficazes e medidas concretas para garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, promover o desenvolvimento sustentável e proteger os direitos das comunidades indígenas, garantindo-lhes condições dignas de vida e saúde.
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