Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio de um volume especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, revelam uma queda no percentual de estudantes que frequentam a série escolar adequada para sua faixa etária, em relação às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Em 2023, a parcela de estudantes com idades entre 6 e 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa considerada apropriada para essa faixa etária, atingiu 94,6%, marcando uma diminuição em comparação com 2022 (95,2%). Este dado representa a menor taxa registrada desde o início da série histórica da Pnad Contínua em 2016.
Embora a meta de 95% estipulada pelo PNE para o ano de 2024 ainda esteja dentro do alcance, é importante observar que esta é a primeira vez desde 2016 que o indicador caiu abaixo desse índice.
É relevante destacar que, em 2023, o total de crianças nessa faixa etária frequentando a escola era maior do que os 94,6%, alcançando 99,4%. Esse dado sugere que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estavam matriculadas na pré-escola.
De acordo com análises do IBGE, em 2022 já havia sido observada uma diminuição na taxa de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental em comparação com 2019 (97,1%).
Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE, aponta que a pandemia teve um impacto significativo, especialmente para as crianças em idade pré-escolar. A dificuldade de consolidar a alfabetização nesse período foi mais evidente, visto que a adaptação ao ensino remoto foi mais desafiadora para essas faixas etárias.
No que diz respeito ao ensino médio, a frequência escolar de jovens entre 15 e 17 anos também apresentou uma queda, registrando 91,9% em 2023, em comparação com os 92,2% de 2022. Esta é a primeira redução observada desde 2016. Além disso, o percentual de jovens nessa faixa etária matriculados no ensino médio, considerado adequado para sua idade, diminuiu para 75%, abaixo do índice de 2022 (75,2%).
Ambos os indicadores estão aquém das metas estabelecidas pelo PNE: universalização da escolarização para essa faixa etária até 2016 e 85% dos jovens nessa faixa etária cursando o ensino médio até 2024.
Os motivos para o abandono escolar antes da conclusão do ensino médio variam entre os gêneros. Entre os homens, os principais motivos incluem a necessidade de trabalhar (53,4%) e a falta de interesse em estudar (25,5%). Já para as mulheres, destacam-se a necessidade de trabalhar (25,5%), a gravidez (23,1%) e a falta de interesse em estudar (20,7%).
É importante notar que, para as mulheres, a necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas é um motivo significativo para o abandono escolar (9,5%), enquanto que para os homens, esse percentual é bem menor (0,8%). Esses dados ressaltam a importância de abordagens diferenciadas para compreender e enfrentar os desafios que levam ao abandono escolar em diferentes grupos demográficos.
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