O governo de São Paulo está desenvolvendo um projeto de lei que visa implementar o modelo cívico-militar em escolas da rede estadual de ensino. A proposta, que está prestes a ser enviada para a Assembleia Legislativa (Alesp), focará especialmente em instituições com altos índices de violência ou que tenham registrado episódios graves, como ataques a estudantes.
De acordo com parlamentares envolvidos na elaboração do projeto, alguns critérios serão estabelecidos para determinar quais escolas serão consideradas "vulneráveis" e, portanto, propícias para receberem o programa. O desempenho da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) será um dos primeiros critérios avaliados, com a intenção de direcionar a iniciativa para aquelas que apresentam desempenho abaixo da média estadual.
O deputado estadual Tenente Coimbra, um dos participantes do processo de construção do projeto, destaca que o programa visa instituições com desempenho educacional insatisfatório, buscando proporcionar uma abordagem diferenciada para melhorar os índices de ensino de forma geral.
Além disso, a vulnerabilidade da escola será avaliada, considerando fatores como presença de alunos armados, tráfico de entorpecentes, histórico de vandalismo e ameaças aos professores. O deputado Lucas Bove, também envolvido no projeto, acrescenta que escolas com casos frequentes de brigas entre alunos, desrespeito a professores e alta rotatividade de docentes podem ser consideradas para a implementação do modelo cívico-militar.
É ressaltado que a intenção não é apenas lidar com episódios isolados de violência, mas sim melhorar a qualidade do ensino como um todo. A proposta discute a possibilidade de aplicar o modelo apenas em municípios com mais de 40 mil habitantes, com mais de uma escola estadual próxima, permitindo que as comunidades possam participar na decisão de quais unidades passarão pela militarização.
O projeto encontra-se atualmente na Secretaria da Casa Civil e pode passar por alterações antes de ser apresentado à Alesp. Esta iniciativa também representa um aceno do governo Tarcísio de Freitas aos parlamentares bolsonaristas, que manifestaram insatisfação no ano anterior. O tema das escolas cívico-militares é uma pauta defendida por esse grupo e ganhou destaque após ter sido descontinuado na esfera federal.
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