Nesta quinta-feira, veio a público a sentença que condenou o renomado jogador de futebol Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão, em decorrência de um caso de agressão sexual ocorrido em Barcelona, Espanha, no ano de 2022. A decisão foi proferida após um julgamento que durou três dias no Tribunal de Barcelona, presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez. Vale ressaltar que o jogador, que alega inocência, já está preso há 13 meses e iniciou o cumprimento da pena imediatamente.
A acusação solicitava uma condenação de 12 anos, enquanto o Ministério Público indicava nove. A surpreendente redução da pena para quatro anos e seis meses foi resultado do pagamento, pela defesa, de uma indenização de 150 mil euros à vítima, ocorrida no início do processo. Este montante foi repassado à Justiça por Neymar da Silva Santos, pai do jogador da seleção brasileira e do Al-Hilal.
Os 13 meses de prisão preventiva já estão sendo considerados como parte da pena. Esse período é descontado da sentença definida no julgamento, seguindo um mecanismo semelhante à legislação brasileira. A transição de regime, que pode permitir a mudança para regimes mais brandos, como semiaberto ou aberto, dependerá do comportamento de Daniel Alves durante o cumprimento da pena.
Rafael Paiva, advogado criminalista, explica que o plano de cumprimento de pena é progressivo e depende do "bom comportamento" do detento. No entanto, Ceres Rabelo, especialista em Direito Processual Penal, destaca que a transição de regime só é autorizada após o cumprimento da metade da condenação, e no caso de penas superiores a cinco anos.
Quanto às possíveis saídas temporárias, algo comum em alguns países, Ceres informa que na Espanha essas liberações ocorrem apenas em casos extraordinários, como morte, doença grave de familiares ou nascimento de filho, sendo necessário comprovar tais circunstâncias à Justiça.
A decisão do tribunal enfatizou que a vítima não consentiu com o ato e considerou elementos adicionais, além do depoimento dela, para sustentar a condenação. Ao longo do período detido, Daniel Alves alterou sua versão sobre o caso, trocou de defesa e teve pedidos de liberdade provisória negados. Recentemente, alegações sobre um suposto plano de fuga para o Brasil foram noticiadas, enquanto seu estado emocional resultou na ativação de protocolos antissuicídio na prisão. A comunidade esportiva acompanha de perto o desdobramento deste triste episódio.
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