A Prefeitura de Rio Preto notificou 13 municípios da região, nesta quarta-feira, 12, por falta de pagamento do convênio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No mesmo dia, seis prefeituras quitaram os débitos, mas sete ainda estão em atraso. Segundo o comunicado de Rio Preto, elas têm prazo de cinco dias para o pagamento, caso contrário o serviço vai parar de atender nestas cidades.
Somada, a dívida das sete cidades totaliza R$ 154.399,29. A cobrança continua para as cidades de Adolfo, Jaci, Nova Aliança, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria e Zacarias. As cidades de Ibirá, Mirassolândia, Neves Paulista, Planalto, União Paulista e Tanabi foram notificadas, mas fizeram o pagamento.
Para atender a região, as cidades pagam os serviços prestados pelo Samu por meio de um convênio regional administrado pela Secretaria de Saúde de Rio Preto. O convênio, segundo a pasta, cobra o valor das despesas mensais proporcionais ao atendimento prestado.
Passados os cinco dias de prazo estabelecido para quitação, a Secretaria de Saúde vai repassar a lista de cidades inadimplentes para que seja feita a cobrança por via judicial. “Sob pena de aplicação da penalidade insculpida na Cláusula Oitava, a) ‘retirada do município do tronco de ligações Samu Regional’,” diz trecho da notificação
Esta é a segunda vez neste ano que a Secretaria Municipal de Saúde é forçada a notificar prefeituras em atraso com o Samu. Em março de 2023, também 13 administrações municipais foram cobradas.
Criado pelo governo federal em 2004, o Samu leva atendimento médico e transporta pacientes em casos de situações como acidente, problema cardíaco ou respiratório, trabalho de parto, crise hipertensiva, acidente vascular cerebral, crise convulsiva, transferência de doentes graves, entre outros. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas, remunerados por meio de contrato.
As chamadas regionais são remetidas a uma central telefônica em Rio Preto, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias mais próximas quando necessário.
Diário da Região.
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