Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe queima de fogos de artifício com barulho em Araçatuba

Vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram o projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício com barulho, nesta segunda-feira (18).

O projeto pertence ao vereador Arlindo Araújo (PPS) e proíbe apenas a queima. Contudo não impede a venda dos produtos.

No ano passado, o projeto chegou a ser aprovado pelos parlamentares, mas o prefeito, na época, vetou e a maioria manteve a decisão. Mesmo assim, o vereador decidiu voltar com ele em plenário.

Foram 12 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito.

"Eu acredito que o prefeito não irá vetar, mas estabelecer critérios para a comercialização", afirma o vereador Arlindo Araújo (PPS).

O vereador Almir (PSDB) afirmou que o texto estava mal elaborado e não trazia detalhes sobre aspectos da lei.

"O que está faltando é uma adequação no projeto para que os comerciantes possam vender esses fogos sem estampido, mas que na verdade possuam em uma quantidade inferior", diz Almir.

Opinião

Na sessão, o plenário foi ocupado por ativistas e comerciantes, que se manifestaram sobre a aprovação do projeto com cartazes e faixas.

Em entrevista à TV TEM, a presidente de uma ONG de proteção aos animais, Flávia Danta, afirmou que o barulho dos fogos traz consequências ruins para saúde dos bichos.

“Os animais fogem, morrem atropelados, se mutilam em janelas ao tentarem fugir, sofrem infartos e crises nervosas”, diz Flávia. 

Em contrapartida, os comerciantes defendem que a aprovação do projeto prejudicará o comércio.

“Muitas pessoas dependem disso. Famílias inteiras que trabalham há vida inteira com isso ficarão sem alternativa com essa proibição”, diz José Máximo Ribeiro Júnior, Associação Brasileira de Pirotecnia.