Rafael criticou decisão da Justiça, mas orientou que todos devem procurar seus direitos
Uma pizzaria de Araçatuba, localizada na Rua Cussy de Almeida, foi condenada a indenizar dois homossexuais por danos morais após um episódio de homofobia ocorrido no estabelecimento, em maio de 2017.Rafael Henrique Santos Oliveira, 22, foi uma das vítimas e decidiu procurar os direitos na Justiça.Ele e um ex-namorado estavam participando de uma confraternização na pizzaria, quando deram um 'selinho'. O ato irritou os administradores, que orientaram os garçons a falarem com o casal."Não foi uma conversa amigável. Foi algo preconceituoso e muito frustrante, tanto que eu quis ir embora do local na hora e deixei claro que procuraria os meus direitos", disse Rafael em entrevista ao sbtinterior.com.O juiz Antônio Fernando Sanches Batagelo, da Vara do Juizado Especial Cível, foi quem tomou a decisão de ordenar que a pizzaria indenizasse em R$ 1 mil cada uma das vítimas por danos morais."Quanto ao dano moral puro, importa inicialmente considerar que a indenização tem caráter de compensação ou satisfação simbólica, até porque, no íntimo de quem se sente moralmente ofendido, o valor pretendido sempre será pequeno, eis que à vítima, nessas circunstâncias, é difícil pedir com justeza, face ao estado emocional que lhe aflora quando quer sopesar seu sofrimento com o erro alheio", disse o magistrado.Para Rafael, o valor da indenização foi uma decisão 'sem valor'."Claro que nenhum valor vai apagar o fato ocorrido, por ter sido algo frustrante, mas a decisão do valor foi totalmente desnecessária. Deveria ser mais do que ficou decidido, só que as leis do Brasil são fracas neste sentido, quando envolvem preconceito", criticou.Após um acordo entre a pizzaria e as vítimas, ficou acertado que cada um receberia R$ 800,00. O acordo foi protocolado e os valores foram pagos na semana passada.Perguntado se ele tomou a decisão correta, Rafael é taxativo. "Com certeza. Todos devem ir atrás dos seus direitos. Somos seres humanos, pagamos impostos. Todos que passem por qualquer tipo de humilhação envolvendo preconceito precisam ir atrás da Justiça", finalizou.
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