O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma blitz nesta terça-feira, 15, para fiscalizar a merenda escolar de 250 escolas públicas do Estado de São Paulo. Em Rio Preto, foram fiscalizadas duas escolas e o TCE encontrou irregularidades em instituições de ensino de pelo menos duas cidades da região.
Em Vitória Brasil, foram registradas condições de armazenamento de alimentos fora do padrão ideal e os fiscais ainda encontraram feijão vencido há dois meses.
Ainda em Vitória Brasil, foi encontrada carne armazenada “in natura” e carne de porco com excesso de gordura. Em Três Fronteiras, foram encontrados botijões de gás dentro da cozinha, armazenado junto aos alimentos.
Em Rio Preto, foram fiscalizadas duas escolas estaduais, a Professor Aureliano Mendonça e a ETEC Philadelpho Gouvea Netto. O TCE não detalhou se havia irregularidades. O relatório deve ser divulgado nesta quinta-feira 17.
Segundo informativo do TCE, no geral foram constatadas irregularidades como “alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios”.
O relatório da fiscalização aponta que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. Ao todo, foram vistoriadas 165 unidades de ensino municipais e 85 estaduais - incluindo municípios do interior e capital.
De acordo com o TCE, em quase 5% dos colégios havia estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 23,20% deles não armazenam os mantimentos de maneira apropriada.
“É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
Leia mais na edição impressa do Diário desta quinta, 17.
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