A Justiça condenou o ex-prefeito de Macaubal Sergio Luiz de Mira, conhecido como "Mamão", por ato de improbidade administrativa. Na ação proposta pelo promotor de Justiça Tiago Dutra Fonseca, quando no cargo ele ordenava que obras e prédios públicos fossem pintados de laranja, que remete à cor da polpa da fruta com a qual é apelidado.
De acordo com a sentença, o ex-prefeito pintou os seguintes prédios públicos com a sua cor preferida: a sede da prefeitura, o centro comunitário, os banheiros da praça central e o centro de múltiplo uso. "Anteriormente, estas construções eram pintadas em verde e branco, cores que integram a bandeira do município", afirma em nota a assessoria do Ministério Público.
Fonseca alegou que “não há outro sentido para o uso da cor laranja em prédios e obras públicas, senão imprimir, direta ou indiretamente, a figura do demandado e o grupo político local. A alteração da cor dos prédios públicos, por óbvio, remete ao ‘Mamão’, sem qualquer semelhança com as cores antes utilizadas, que mantinham plena associação à bandeira do município. Até então, não existia qualquer prédio público pintado de laranja”.
Mamão foi condenado por improbidade em primeira instância. As penas impostas foram as de suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa equivalente a três vezes o valor corrigido da remuneração que recebia enquanto prefeito e obrigação de realizar nova pintura, em cores indicadas pelo Poder Executivo, dos prédios e obras públicas mecionados pela Promotoria.
Caso não cumpra a obrigação de efetuar as pinturas, Mira, que foi prefeito de 2009 a 2012, deverá pagar multa diária de R$ 500. Ele pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).
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