Prefeito de Penápolis sofre dois reveses em uma semana

Faz menos de um mês que Célio retornou ao cargo

Menos de um mês após tomar posse para seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB) já se vê ameaçado de ficar inelegível. O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) emitiu, na última terça-feira (30), parecer pela rejeição da prestação de contas do tucano referente a 2015, penúltimo ano de sua primeira gestão. 

Agora, o chefe do Executivo precisará que a Câmara, onde ele não tem maioria, derrube a manifestação da corte de contas para não correr risco de inelegibilidade, principal punição aplicada a políticos com contas rejeitadas.

Para piorar a situação do chefe do Executivo no Judiciário, um dia antes da derrota no TCE-SP, a Justiça de Penápolis determinou, em julgamento de ação por improbidade administrativa, a aplicação de multa de R$ 14,5 mil, equivalente ao salário que ele recebia em 2013 ou R$ 7 mil — devendo prevalecer o valor maior. Em ambas as decisões, Célio pode recorrer.

RECURSOS
Ao falar com a Folha da Região, na quarta-feira (31), Célio disse que ainda não teve acesso às decisões, mas vai apresentar defesa em ambos os processos, principalmente em relação à rejeição de contas por parte do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Sobre a multa no processo de improbidade administrativa, o tucano disse que vai recorrer dela, pois existia um setor de compras na Prefeitura, responsável pelo processo de aquisição e licitação. 

Em abril deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reformou uma sentença que havia cassado a candidatura do tucano nas eleições municipais do ano passado, por conta da Lei da Ficha Limpa. Sendo assim, ele tomou posse no último dia 13 de maio.