Ultimas

AO VIVO

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Com dívida de R$ 499 milhões, Prefeitura de Rio Preto pressiona por novo empréstimo

 
Com Orçamento de R$ 2 bilhões e uma dívida de R$ 499,1 milhões na Prefeitura, o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), tenta aprovar nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que o autoriza mais R$ 300 milhões emprestados. Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre a viabilidade do financiamento milionário.

Para convencer os 17 vereadores, no último dia 17, o prefeito apresentou uma lista de 42 obras de infraestruturas, reformas e recapeamento, sendo 30% com projeto executivo pronto, como revelou o Diário na edição do domingo, 26.

No pacote de 21 financiamentos que a Prefeitura ainda paga existem débitos da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), da primeira passagem de Edinho na Prefeitura. O maior valor é referente ao financiamento de R$ 200 milhões, de 2018, para obras de infraestrutura e saneamento. Outro financiamento pendente é o da Mobilidade Urbana, que inclui os corredores de ônibus.

Na soma dos R$ 499,1 milhões a pagar, a Prefeitura tem pela frente 1.571 parcelas para quitar em 15 anos. Dívidas que até agosto deste ano custaram R$ 60,9 milhões em juros.

Resolução de 2001 do Senado Federal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, prevê que a capacidade de endividamento dos municípios é de até 120% da receita corrente líquida. Em Rio Preto, a capacidade é de R$ 2,2 bilhões, de acordo com a Prefeitura.

Para o economista Hipólito Martins Filho o empréstimo é uma saída para aquecer a economia neste momento. “Eu penso que a Prefeitura tem capacidade. Claro que o momento é atípico, mas em condição normal a economia de Rio Preto vem crescendo de 7% a 8% ao ano. É realizável. Se não fizer isso a economia para”.

Já o economista Edson Fernando de Andrade salientou que os juros em alta no momento não são favoráveis. “Esse imediatismo neste momento não é adequado”. Onze dos empréstimos do município estão indexados à CDI e TJLP que acompanham a Selic (juros), com previsão de 7,25% em outubro. Ele refere-se ao Certificado de Depósito Interbancário que acompanha o percentual da Selic e taxa de juros a longo prazo que têm impacto nos financiamentos.

O economista Bruno Sbrogio defende melhor avaliação de risco a longo prazo. “Não sabemos se um endividamento desse valor agora pode trazer um desequilíbrio no futuro. A renda de uma Prefeitura vem da arrecadação. Se tem problemas para pagar a dívida precisa aumentar impostos. Aumenta o risco no futuro”.

Votação ocorre após pressão

O governo do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), pressiona a Câmara municipal para aprovar o projeto de financiamento. A proposta volta em plenário após ser aprovada na legalidade e será votada no mérito, última discussão, em regime de urgência. O requerimento para acelerar a votação foi apresentado por nove vereadores governistas. No plenário, o prefeito precisa de 12 votos para aprovação. Em reunião com vereadores no dia 17, Edinho afirmou que precisa da lei aprovada para pleitar os recursos.

A expectativa do governo de é aprovar a proposta nesta semana para assinar o contrato com banco oficial (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) até fevereiro. Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do município é um empréstimo com juros de 5,6% ao ano e oito anos de prazo para pagamento.

Na avaliação do economista Hipólito Martins Filho, a Câmara será a responsável por fiscalizar a execução das 42 obras listadas pelo prefeito, caso aprove o recurso. “A Câmara precisa acompanhar rigorosamente os projetos porque começam, depois param, vem aditivos, aí fica muito mais caro". Já para o economista Edson Fernando de Andrade o projeto deveria ser mais debatido. “As obras deveriam ser elencadas em ordem de prioridade dentro do contexto público social para atender o novo normal. Não vi nada para a saúde e creche municipal, por exemplo”, afirmou. (FP).

(Por: Diário da Região)

Postar um comentário

 
Copyright © 2013 Acontece em Foco
Traduzido Por: Template Para Blogspot - Design by FBTemplates