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sexta-feira, 12 de março de 2021

Bar sem alvará e descumprindo decreto de pandemia é lacrado em Potirendaba (SP)

 

Um bar no Centro de Potirendaba (SP) foi lacrado na tarde desta última quinta-feira (11/03/2021), por não possuir alvará e descumprir o decreto de pandemia do novo coronavírus. Horas depois, o comércio foi flagrado aberto e descumprindo a lei.

De acordo com a Prefeitura, o proprietário do comércio estava inscrito como lanchonete no cadastro de Micro Empreendedor Individual (MEI), porém, não possuía alvará municipal de funcionamento. Contudo, várias denuncias afirmavam ainda que o local estava descumprindo o decreto de pandemia e funcionando fora dos horários estabelecidos. A Polícia Militar também já havia sido acionada por registro de brigas, som alto e pessoas sem máscaras.

No dia 20/01 o bar recebeu a visita de fiscais de postura do município e o proprietário foi notificado à procurar a Prefeitura para regularizar a situação. No dia 24/02 consta que o local foi notificado pela segunda vez para realizar a emissão do alvará de funcionamento e cumprir os horários e as regras estabelecidas no decreto da pandemia.

Mesmo assim o comerciante não procurou a prefeitura e o estabelecimento continuou aberto e descumprindo a lei. Na tarde desta última quinta (11/03), fiscais de postura, com o apoio da Guarda Civil Municipal e também da Polícia Militar foram ao local e cumpriram a ordem de lacração do estabelecimento.

Em uma rede social os proprietários postaram: “Se preparem que a noite o bicho vai pegar, aguardem!”. Horas depois, o comerciante retirou o documento fixado no portão e abriu normalmente. Fotos recebidas pela Gazeta mostram pessoas sem máscara e sentadas na calçada.

De acordo com a Prefeitura, diante do descumprimento, a Polícia Militar e a Guarda Municipal serão comunicadas e o proprietário agora poderá responder pelo crime de desobediência. Além disso ele deverá responder pelo descumprimento do decreto de pandemia, que imputa crime contra a saúde pública.

Até o último boletim epidemiológico divulgado pelo município, Potirendaba possui 1.299 casos positivos de COVID-19 e 27 mortes. Do total de casos, 148 pessoas estão em tratamento domiciliar e 15 pessoas estão internadas, sendo que três delas estão no Hospital de Potirendaba aguardando por um leito em algum hospital da região.

Por:(Gazeta Interior)

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