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quarta-feira, 31 de março de 2021

Acusado de matar namorada e sogra, em Rio Preto, será julgado

 
No último dia 26 de março, sob o comando da juíza de direito Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, foi realizada a audiência de instrução de Bruno Henrique Vasconcellos de Oliveira, acusado de matar a namorada e a sogra em setembro do ano passado. Participaram os policiais envolvidos na ocorrência, testemunhas e o irmão da jovem assassinada.

Na audiência, Bruno Henrique Vasconcellos de Oliveira disse que “no momento dos fatos, discutiu com Dayane, que o empurrou, foi para cozinha e pegou uma faca. O depoente pegou a faca e não lembra de mais nada, não sabe explicar o que aconteceu com ele no momento, mas sabe que esfaqueou Dayane. Contudo, não se lembra de ter esfaqueado Silvana. Saiu do local atordoado, tentou procurar o Plantão Policial, mas acabou indo para seu local de trabalho. Chegando lá, sua patroa disse para ele se entregar e ligou para a polícia.

Foi indeferido novamente o pedido da defesa com relação à reconstituição do crime. A decisão judicial diz que “as provas produzidas até o momento esclarecem a maneira como o delito teria ocorrido, não havendo dúvida neste ponto. É o caso de pronúncia.

 A materialidade do fato está comprovada pelos boletins de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão, pelo laudo de exame de lesão corporal cautelar do réu, pelos laudos necroscópico, pelo laudo pericial de exame de instrumento do crime, pelos laudos periciais de aparelhos celulares, pelo laudo pericial de vistoria de veículo relacionado ao crime, pelo laudo pericial do local do crime, pelos autos de entrega, pelo relatório fotográfico, pelos demais documentos juntados aos autos, bem como pela prova oral produzida”.

A decisão diz ainda que “ante a comprovação da materialidade do crime descrito na denúncia e a existência de indícios suficientes de sua autoria, impõe-se a pronúncia do réu, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. [...] 

Posto isso, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o réu Bruno Henrique Vasconcellos De Oliveira, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), em concurso material de crimes (por duas vezes já que foram duas vítimas), na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, para o fim de submetê-lo ao julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. 

O réu não poderá recorrer em liberdade, posto que subsistem os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva. Trata-se de crime hediondo e inafiançável. A custódia é necessária para garantir a instrução na próxima fase do procedimento especial, já que o réu poderia intimidar testemunhas e obstruir a aplicação da lei penal”.

A defesa poderá recorrer. A data da próxima audiência ainda não foi marcada.

Relembre o caso

Segundo boletim de ocorrência, Bruno Henrique Vasconcelos de Oliveira, de 20 anos, teria ido até a casa da namorada, Silvia Dayane Gomes, de 22 anos, no bairro Estância Santa Clara em Rio Preto. Chegando lá ele teria discutido com ela, e a sogra, Silvana Xavier da Silva, de 44 anos, por motivo banal.

Durante a discussão, Bruno teria esfaqueado as duas e em seguida fugiu em um carro.

O resgate e a polícia foram chamados até o endereço. Silvana foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda dentro da unidade de resgate.

Silvia foi encaminhada para o Hospital de Base de Rio Preto, passou por cirurgia, mas também não resistiu.

Bruno foi encontrado em um comércio da avenida Fernando Costa. O carro utilizado na fuga estava estacionado na porta da loja. Lá dentro os policiais localizaram ele e Bruno acabou confessando o crime. A faca utilizada foi encontrada dentro do carro dele.

Ele foi preso em flagrante, teve a prisão preventiva decretada.

(Por: Gazeta de Rio Preto)

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