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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Governo federal reduz em mais de 80% custeio de leitos para Covid


 

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde vem reduzindo drasticamente o financiamento de leitos de UTI covid. O que acontece em São Paulo exemplifica um problema enfrentado por todos os Estados brasileiros. O governo federal chegou a custear 63% dos leitos dos hospitais paulistas em maio. Esse porcentual foi reduzido para 46,5% em agosto, quando SP atingiu o maior número de leitos ativos. Agora, em fevereiro, no momento em que as infecções estão em alta novamente, o auxílio é de apenas 11,4%. Uma redução de mais de 80% em nove meses.

A queda no apoio do governo federal a Estados e municípios acontece por falta de planejamento orçamentário. No ano passado, o Congresso aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criou o chamado "orçamento de guerra", destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O Ministério da Saúde ficou com orçamento de R$ 51,1 bilhões. Ao longo de 2020 esse dinheiro foi utilizado para diversas ações, entre elas o financiamento dos leitos.

Em maio, no pico da primeira onda da pandemia, São Paulo recebeu ajuda para custear 2.060 dos 3.228 leitos ativos de UTI covid. Em agosto, Estados e municípios conseguiram ampliar a rede, mas o Ministério da Saúde não acompanhou o aumento e financiou 2.367 de 5.085 leitos. Em fevereiro, com nova alta de infecções, o número caiu drasticamente para apenas 564 do total de 4.915.

Isso aconteceu porque a PEC criada para enfrentamento da pandemia perdeu a validade em 31 de dezembro, quando terminou o estado de calamidade pública declarado pelo governo. Terminou sem ter a totalidade do valor utilizado. Restaram pouco mais de R$ 5 bilhões. Esse valor foi prometido pelo Ministério da Saúde para custear os leitos em todo o País neste ano.

No sábado, 6, a pasta pediu reforço de R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para custear leitos, pagar médicos e profissionais de saúde residentes contratados por prefeituras e equipes de saúde indígena, além de testes de diagnóstico e equipamentos de proteção individual.

O custo de um leito de covid

Um leito de UTI covid custa diariamente R$ 2.500. O Ministério da Saúde ajuda com o pagamento de R$ 1.600. Até o momento, não há relato de fechamento de leitos por falta de dinheiro. Mas há casos como o do Amazonas, em que a rede de saúde não é ampliada a tempo, e pacientes morrem asfixiados.

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apontam que até 20 de janeiro somente 6.835 leitos tinham habilitação do governo federal. Estados e municípios precisam arcar sozinhos com as despesas de outros 13.045 que continuam ativos. Entre a primeira e a segunda onda da pandemia, 409 leitos foram desabilitados.

"O que aconteceu foi que não houve planejamento. O orçamento de 2021 é o mesmo orçamento de 2019. Simplesmente desconsiderou o orçamento de 2020, como se simplesmente a pandemia tivesse terminado dia 31 de dezembro", disse o presidente do Conass, Carlos Lula.

A falta de verba e planejamento esteve na pauta da primeira reunião da comissão intergestores tripartite, com representantes do Ministério da Saúde (MS), Organização Mundial da Saúde (OMS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conass. As quatro horas e oito minutos do encontro estão disponíveis no YouTube.

Em certo momento, Maria Inez Gadelha, secretária do Ministério da Saúde, substituta na pasta de atenção especializada à saúde, alerta para o problema de faltar leitos para atender pacientes na pandemia. Em uma planilha, ela mostra que a projeção para fevereiro é que o Ministério da Saúde arque com o custeio de somente 3.187 leitos. Enquanto isso, há solicitação em espera para 4.020 leitos. "Se não tomarmos medida imediata, certamente vai haver uma crise muito mais aguda", disse.

Por:(Região Noroeste)

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