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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

AGRICULTORES PROTESTAM CONTRA AUMENTOS DO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DE DÓRIA




Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram, em 14 de agosto de 2020, o megapacote de ajuste fiscal enviado pelo governo Doria. O texto substitutivo do relator especial designado, Alex de Madureira (PSD), teve 48 votos a favor e 37 contra.

O Vice governador e presidente do DEM Rodrigo Garcia não contrariando o lado do Governo , junto a bancada de deputados do partido  , votaram favorável a aprovação dos aumentos, assim também aconteceu com o MDB liderado na região pelo deputado Itamar Borges. 


PROTESTOS

 Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um “tratoraço” na próxima quinta-feira para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Carreatas de tratores deverão sair simultâneamente de várias cidades paulistas, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do tributo.

Decretos autorizados pela lei 17.293, promulgada em 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.

Em José Bonifácio os protestos estão previsto para iniciar as 7:00 com saída do trevo da SP -425


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