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segunda-feira, 18 de maio de 2020

Crianças de até nove anos são maiores vítimas de estupro por pais e padrastos




Marcando nesta segunda-feira 18 de maio o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio Preto vai seguir um formato diferente de campanha, já que não são permitidos eventos, palestras e outras ações com aglomeração de público, devido à pandemia do covid-19. A data foi instituída pela lei federal 9.970/00, sendo uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do país.

No ano de 2019 em Rio Preto, segundo dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, foram notificados 65 casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos, sendo 19 casos masculinos e 46 casos femininos, com aumento de 9% em relação ao ano anterior. Os dados de 2020 estão sendo levantados.

Também em 2019, em Rio Preto foram notificados 59 casos de violência sexual contra adolescentes de 10 a 19 anos, sendo 8 masculinos e 51 femininos, tendo registrado queda de 17% em relação ao ano anterior.

A Delegacia Especializada de Rio Preto já registrou nos primeiros meses de 2020 um total de 21 Boletins de Ocorrência de Estupro de Vulnerável. No ano de 2017, foram 103 casos; em 2018 e 2019, cada ano 106 casos. Na maioria dos casos na faixa etária de 0 a 9 anos, o autor está entre o pai e o padrasto, segundo a delegada Dálice Ceron.

“Depois de registrar o B.O e feita toda a tramitação na delegacia, uma cópia é encaminhada à Secretaria de Assistência Social para a vítima ser inserida na rede de atendimento,” disse a delegada.

Com a pandemia e o ‘confinamento’ das crianças em casa, pode ocorrer aumento de possíveis abusos em famílias desestruturadas, portanto, a rede dedicada a esse público infanto-juvenil continua atenta e vigilante, acolhendo as demandas, queixas e denúncias. Esse trabalho não vai ser interrompido durante a pandemia. Será feito on-line ou de outra forma que não permita aglomeração.

A Prefeitura oferece todo o atendimento neste momento nas Unidades de Saúde, seja UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou UBS (Unidade Básica de Saúde), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência de Assistência Socia) e Conselho Tutelar.

Em Rio Preto, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) fomenta todas ações de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, com parcerias nas capacitações dos profissionais que possuem vínculo com elas, na tentativa de que com a segurança ofertada e a técnica de acolhida da demanda revelem os possíveis abusos.

“Também estamos atentos à rede de atendimento que envolve desde as escolas em suas etapas, os serviços de saúde como UPA, UBS e CAPS e na assistência nos CREAS. Sem perder de vista o diálogo permanente com todo o Sistema de Garantia de Didireitos – SGD, uma vez que a segurança de nossas crianças abusadas e ou exploradas depende do afastamento e punição dos abusadores,” afirma a presidente do CMDCA Camila Sparvoli.

Camila completa: “Este tema deve estar no nosso farol das ações diárias, pois os números apresentados não representam a sua totalidade, uma vez que infelizmente temos crianças e adolescentes que naturalizaram o abuso e a exploração, daí a necessidade de atividades com outras políticas como cultura e esporte para desenvolver o senso crítico e poder identificar que “criança não namora” e trazer da invisibilidade para o acesso aos serviços”.

Em Rio Preto, os Conselhos Tutelares Norte e Sul são ativos na vigilância e proteção do menor. “A finalidade dos conselhos tutelares é zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos, ou seja, têm um encargo social para fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos, cobrando de todos esses que cumpram o Estatuto e a Constituição,” explica o conselheiro Wilson Tadeu Corrêa.

Juntos somos mais, em prol de nossas 107.000 crianças e adolescentes, para trazer da invisibilidade estes crimes, e poder ofertar-lhes um futuro promissor e com sonhos e oportunidades.

O SGD (Sistema de Garantia de Direitos) é composto por:

promotores e juízes das Varas da Infância e Juventude

profissionais que trabalham em entidades sociais e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos da criança e adolescente, entre outros.

Diante deste contexto de pandemia, em que são aflorados os sentimentos de cidadania e solidariedade, Faça Bonito e Denuncie!(Jornal DHOJE Interior)

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