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quarta-feira, 14 de março de 2018

Pizzaria de Araçatuba é obrigada a indenizar homossexuais por 'selinho' Homens foram vítimas de preconceito após beijo durante confraternização



Rafael criticou decisão da Justiça, mas orientou que todos devem procurar seus direitos


Uma pizzaria de Araçatuba, localizada na Rua Cussy de Almeida, foi condenada a indenizar dois homossexuais por danos morais após um episódio de homofobia ocorrido no estabelecimento, em maio de 2017.

Rafael Henrique Santos Oliveira, 22, foi uma das vítimas e decidiu procurar os direitos na Justiça.

Ele e um ex-namorado estavam participando de uma confraternização na pizzaria, quando deram um 'selinho'. O ato irritou os administradores, que orientaram os garçons a falarem com o casal.

"Não foi uma conversa amigável. Foi algo preconceituoso e muito frustrante, tanto que eu quis ir embora do local na hora e deixei claro que procuraria os meus direitos", disse Rafael em entrevista ao sbtinterior.com.

O juiz Antônio Fernando Sanches Batagelo, da Vara do Juizado Especial Cível, foi quem tomou a decisão de ordenar que a pizzaria indenizasse em R$ 1 mil cada uma das vítimas por danos morais.

"Quanto ao dano moral puro, importa inicialmente considerar que a indenização tem caráter de compensação ou satisfação simbólica, até porque, no íntimo de quem se sente moralmente ofendido, o valor pretendido sempre será pequeno, eis que à vítima, nessas circunstâncias, é difícil pedir com justeza, face ao estado emocional que lhe aflora quando quer sopesar seu sofrimento com o erro alheio", disse o magistrado.

Para Rafael, o valor da indenização foi uma decisão 'sem valor'.

"Claro que nenhum valor vai apagar o fato ocorrido, por ter sido algo frustrante, mas a decisão do valor foi totalmente desnecessária. Deveria ser mais do que ficou decidido, só que as leis do Brasil são fracas neste sentido, quando envolvem preconceito", criticou.

Após um acordo entre a pizzaria e as vítimas, ficou acertado que cada um receberia R$ 800,00. O acordo foi protocolado e os valores foram pagos na semana passada.

Perguntado se ele tomou a decisão correta, Rafael é taxativo. "Com certeza. Todos devem ir atrás dos seus direitos. Somos seres humanos, pagamos impostos. Todos que passem por qualquer tipo de humilhação envolvendo preconceito precisam ir atrás da Justiça", finalizou.

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