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sexta-feira, 25 de agosto de 2017

José Crespo tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Sorocaba Prefeito era acusado de crime de quebra de decoro e prevaricação na confusão após polêmica sobre ex-assessora com a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho (PTB).



O prefeito de Sorocaba (SP), José Antonio Caldini Crespo (DEM), teve o mandato cassado após quase 10 horas de sessão extraordinária na Câmara de Vereadores.


A decisão foi divulgada às 21h53 desta quinta-feira (24) e é a primeira vez na história da cidade que um chefe do Executivo é afastado do governo.


O G1 acompanhou a sessão em tempo real. Clique aqui para ver a transmissão.


O mandato de Crespo foi cassado após 14 vereadores votarem a favor do relatório da Comissão Processante que concluiu que houve quebra de decoro e prevaricação na polêmica envolvendo o prefeito e a vice Jaqueline Coutinho (PTB).


O grupo apurou a denúncia do uso de um diploma falso por Tatiane Regina Polis, então assessora direta de Crespo, para assumir o cargo.


Crespo já foi deputado estadual e vereador em Sorocaba. Nas eleições de 2016 recebeu 182.833 votos, o que corresponde a 58,48% dos votos válidos, e foi eleito chefe do Executivo.



PM entrou no plenário durante votação em Sorocaba (Foto: Fernanda Szabadi/G1)




A sessão




A sessão extaordinária começou às 12h36 com a chegada de todos os vereadores no plenário. Às 12h47, após pedido dos vereadores Francisco França (PT) e José Martinez (PSDB), o relatório final da Comissão Processante foi lido por Fausto Peres (Podemos), por quase duas horas, até as 14h34.



Peres leu o documento que registrou irregularidades na documentação apresentada pela ex-assessora Tatiane Polis, e deu detalhes da reunião entre Jaqueline e Crespo, que resultou na polêmica política.


Em seguida, o vereador João Donizeti (PSDB) leu o inquérito policial, a pedido de Hudson Pessini (PMDB). Na sequência, 12 vereadores a favores do relatório que pedia a cassação do prefeito discursaram por aproximadamente 15 minutos cada um.


Às 17h, o advogado de José Crespo, Ricardo Vita Porto, que defendeu Tiririca em investigação sobre analfabetismo, apresentou os argumentos da defesa e ressaltou que a confusão de Crespo e Jaqueline foi um "fato absolutamente corriqueiro" e que qualquer exaltação é "um fato muito pequeno para que a Câmara perca um dia inteiro".


Pouco mais de 40 minutos depois, a sessão foi suspensa por mais de uma hora para que o jurídico da Câmara analisasse dois pedidos de impedimento para votação.


Renan Santos (PC do B) afirmou que Anselmo Neto (PSDB) não poderia votar porque ele era secretário e acompanhou as oitivas da Comissão Processante na condição de procurador da prefeitura.


Anselmo Neto, por sua vez, afirmou que Renan não poderia votar porque a denúncia que originou todo o processo contra Crespo na Câmara partiu do chefe de gabinete do pecedebista: Helder Abud Paranhos.


A sessão foi retomada às 19h10 e o jurídico da Câmara decidiu que o vereador Renan dos Santos não estava impedido de votar. Já no caso de Anselmo Neto, foi determinado que o parlamentar fosse substituído pelo suplente, JP Miranda.


No entanto, o vereador Marinho Marte questionou a decisão e a sessão foi novamente interrompida por 40 minutos e retomada às 20h11.


A comissão jurídica decidiu novamente pela autorização do vereador Renan dos Santos, questionada por Marinho Marte conforme a primeira vez.


Houve um intenso bate-boca entre Anselmo Neto, Rodrigo Manga, Irineu Toledo e Fernando Dini. No entanto, por volta de 21h30, o presidente da Câmara decidiu abrir para votação o pedido de cassação de Crespo.



Encerrada a votação, o presidente da Câmara Rodrigo Câmara proclamou o resultado da votação e fez a ata imediatamente. Em seguida, Manga expediu o decreto legislativo, no qual constou a cassação do mandato do prefeito.


Por fim, o decreto entrará em vigor e uma cópia será encaminhada à Justiça Eleitoral.




Confira o histórico da confusão entre Crespo e Jaqueline




A polêmica veio à tona com o post da mãe de Jaqueline no Facebook, no dia 25 de junho relatando que a filha e um secretário teriam sido vítimas de agressão.


Desde então, Crespo e a vice-prefeita protagonizam a confusão que já resultou em três boletins de ocorrências, criação da Comissão Processante e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo, desocupação de gabinete e no pedido de exoneração da ex-assessora Tatiane Polis.



23 de junho: Crespo, Jaqueline, Tatiane Polis e Hudson Zuliani, secretário de Gabinete Central, participam de reunião no gabinete do Paço Municipal para discutir a denúncia do possível diploma falso usado pela então assessora. Durante o encontro, Crespo teria se exaltado com Jaqueline e Zuliani.





25 de junho: Caso veio à tona após um post no Facebook feito pela mãe de Jaqueline, Neide Andrade Barcelos Coutinho, denunciando que a vice e Zuliani foram agredidos pelo prefeito. Neste dia, à noite, Jaqueline recebeu com exclusividade o G1 e a TV TEM em casa para explicar o ocorrido. A delegada aposentada alegou que foi humilhada por Crespo, que teria a "mandado ser vice em casa".





26 de junho: Jaqueline diz que Tatiane Polis teria estudado até a 6ª série e, portanto, não teria concluído o ensino fundamental e nem médio, com base em informações do sistema da Secretaria Estadual da Educação. No mesmo dia, Crespo divulgou uma nota à imprensa dizendo que se reconciliou com Jaqueline e Zuliani.





27 de junho: Rebatendo a nota do prefeito, a vice afirma que "não retirava nada do que tinha dito" sobre a confusão. Horas depois, os vereadores aprovam a abertura da Comissão Processante para apurar a postura do prefeito na polêmica. Pela primeira vez Crespo se pronuncia sobre a reunião, dizendo que tudo estava resolvido. Ele nega que tenha havido violência física.






29 de junho: Câmara de Sorocaba aprova a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a denúncia do uso de diploma falso por Tatiane Polis.





4 de julho: Jaqueline Coutinho presta depoimento ao Ministério Público, ao promotor Orlando Bastos Filho, e reafirma as informações divulgadas à imprensa. Polícia Civil abre inquérito para apurar os supostos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.





13 de julho: Tatiane Polis é notificada a depor na CPI do Legislativo. Vice-prefeita registra boletim de ocorrência por injúria contra Crespo, alegando que a decisão de levar o caso à polícia não é política. Em entrevista à TV TEM, Crespo foi questionado sobre não manter contato com a vice: "Não é verdade que não nos falamos, o que acontece é que ela tem uma agenda e eu tenho outra", disse. Em seguida, afirmou que Jaqueline "tinha sido ingênua ao acreditar em denúncia anônima" sobre o diploma.





14 de julho: Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (RJ) informa à CPI que não reconhece o documento apresentado por Tatiane Polis como de conclusão do ensino médio.





17 de julho: Crespo envia carta para a vice-prefeita determinando que esvazie o gabinete em 24 horas e se ausente do cargo. Diante do pedido, Jaqueline registra novo boletim de ocorrência por infração político-administrativa. Tatiane Polis pede exoneração do cargo e, em carta, diz que é vítima de perseguição desde o início da polêmica.





18 de julho: Após conversar com seu advogado, a vice-prefeita desiste de voltar ao gabinete e diz que iria reavaliar a situação.





19 de julho: Polícia Civil indicia Tatiane Polis por uso de documento falso. Em caso de condenação, a pena varia de dois a seis anos de prisão. Delegado Seccional encaminha ao MP requerimento de Crespo denunciando possível caso de improbidade administrativa contra Jaqueline, além do BO feita pela vice por injúria.






20 de julho: Gustavo Barata, corregedor-geral do município, presta depoimento na CPI e diz que arquivou investigação de diploma no mês de maio porque encontrou publicação sobre conclusão do ensino médio.





21 de julho: CPI pede afastamento cautelar do prefeito Crespo para continuidade das investigações. Jaqueline recorre à Justiça para voltar a ocupar gabinete, mas tem pedido negado até que ela e Crespo fossem ouvidos.





25 de julho: A pedido de Crespo, CPI adia depoimento de 12 testemunhas indicadas pelo prefeito.





3 de agosto: Tribunal de Justiça acata liminar de Jaqueline e vice é autorizada a voltar ao gabinete na prefeitura.





8 de agosto: Oficial de Justiça notifica Crespo e Jaqueline retorna ao gabinete. Prefeito presta depoimento à Comissão Processantee vereadores alegam haver contradições.





10 de agosto: Vice-prefeita volta ao gabinete, mas encontra um assessor de Crespo "instalado" no local.





11 de agosto: CPI entrega relatório e vereadores apontam indícios da existência de improbidade administrativa e crime comum na contratação da assessora Tatiane Polis.





15 de agosto: No desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Crespo entrega flor para Jaqueline e diz que "foi um gesto de carinho".





16 de agosto: Após o desfile, Crespo marca reunião com a vice, mas depois cancela o encontro alegando que ela se atrasou.





17 de agosto: Jaqueline aciona a polícia e registra boletim de ocorrência por abuso de autoridade e desobediência ao não conseguir entrar em gabinete com integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.





21 de agosto: Comissão Processante conclui que houve quebra de decoro e prevaricação em confusão com a vice e pede cassação do mandato de Crespo.





22 de agosto: Prefeito é notificado sobre o relatório final da comissão. Anselmo Neto e Marinho Marte, secretários de Relações Institucionais e Recursos Humanos, respectivamente, foram exonerados para voltar ao Legislativo e fortalecer a base de Crespo na votação.






24 de agosto: Câmara de Sorocaba realiza sessão extraordinária inédita para votação do pedido de cassação do prefeito José Crespo.




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